Nesta terça-feira (22), o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, recebeu representantes do Sistema OCB para discutir a importância das peculiaridades do cooperativismo no conselho. A reunião contou com a participação de Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, Ana Paula Ramos, assessora jurídica, e Bruno Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNCoop.
O encontro abordou a relevância de fortalecer e detalhar as especificidades do modelo cooperativista em discussões que envolvam temas fiscais e tributários, face a participação do modelo de negócios na economia nacional. “Em 2021, foram julgados, no âmbito da Carf, cerca de 1,5 mil processos envolvendo cooperativas dos mais diversos ramos. Por isso, entendemos que nossa participação como representantes dos contribuintes é pertinente”, explicou Tania Zanella.
A superintendente também ressaltou a relevância do cooperativismo para a economia brasileira. “Nosso modelo de negócios movimenta, anualmente, quase R$ 700 bilhões em ingressos e gera mais de 550 mil empregos diretos. Assim, um melhor entendimento do modelo cooperativista é essencial para julgamentos fiscais no Carf mais justos e proporcionais”, complementou.
Os desafios enfrentados pelas cooperativas no âmbito do Carf também foram abordados, como a realização de cursos de capacitação e workshops para os conselheiros, com abordagem nas especificidades tributárias do cooperativismo.
Carlos Higino e Dário da Silva Brayner Filho, presidente substituto também presente na reunião, acolheram as propostas e solicitaram que os pleitos fossem formalizados e encaminhados junto de estudos técnicos ao Ministério da Fazenda, com reforço aos pedidos de apoio à capacitação dos conselheiros.
