Agora é Lei! Cooperativismo reconhecido como cultura nacional

  O cooperativismo brasileiro agora tem reconhecimento formal na legislação brasileira como parte da cultura do país. Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 15.433/2026, que reconhece o coop como manifestação da cultura nacional e reforça a importância de um modelo construído sobre valores como ajuda mútua, participação democrática, responsabilidade compartilhada e desenvolvimento coletivo.

A nova legislação representa uma vitória marcante para o movimento. A proposta, inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo, foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), em um momento especialmente simbólico para o setor, marcado pelas iniciativas de valorização do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025.

Agora sancionada, a nova lei evidencia a contribuição das cooperativas para a formação econômica, social e comunitária do Brasil. Presente em todos os estados e em milhares de municípios, o cooperativismo reúne milhões de pessoas em torno de objetivos comuns e ajuda a transformar realidades por meio da cooperação.

Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, trata-se do reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de gerações. “O cooperativismo faz parte da história do Brasil. Está presente nas comunidades, no campo e nas cidades, promovendo inclusão, geração de oportunidades e desenvolvimento. Esse reconhecimento valoriza essa contribuição e reforça a relevância dos princípios cooperativistas para a construção de uma sociedade mais participativa e sustentável”.

Segundo ela, a nova legislação amplia, ainda, o entendimento da sociedade sobre o significado do cooperativismo e pode ser utilizada como fundamento adicional para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do segmento. “Muitas pessoas já se beneficiam do cooperativismo em áreas como crédito, saúde, agropecuária, transporte e consumo, mas nem sempre identificam essa presença. O reconhecimento é importante também para ampliar esse entendimento e mostrar que cooperar é uma prática que gera prosperidade compartilhada e transforma realidades”.

O que diz a nova lei 

A Lei 15.433/2026 estabelece, em seu artigo primeiro, o reconhecimento do cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto também reafirma o papel do Estado no apoio e estímulo à atividade cooperativista, conforme previsto no artigo 174 da Constituição Federal, que determina o incentivo e o fortalecimento do setor como parte da política econômica nacional.

Construção conjunta 

A conquista é resultado de um importante trabalho conduzido ao longo da tramitação da proposta. O Sistema OCB acompanhou o processo desde sua apresentação, e contribuiu tecnicamente para o debate e mobilização de lideranças em apoio à iniciativa.

Além do deputado Arnaldo Jardim, também tiveram papel importante na tramitação os deputados Lídice da Mata (BA) e Alex Manente (SP), bem como o senador Flávio Arns (PR), relatores responsáveis pela condução do projeto nas duas casas legislativas.

Fonte: Somos Cooperativismo/Sistema OCB