No fim de 2023, a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária entrou para a história do cooperativismo brasileiro. A conquista foi possível por causa de um fator que o cooperativismo conhece muito bem: a união. Uma rede nacional de mobilização foi formada para garantir a defesa dos interesses das coops na nova legislação tributária, num exemplo de boa prática no trabalho de representação institucional articulada e estratégica entre a equipe nacional e as organizações estaduais do Sistema OCB.
“Essa mobilização só foi possível por meio da rede que construímos com os estados. Toda vez que a gente precisa mobilizar os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo [Freencoop], no Congresso Nacional, tanto deputados federais quanto senadores, a gente aciona as organizações estaduais e elas, por sua vez, entram em contato com as cooperativas. No caso da Reforma Tributária, isso se transformou em um movimento de grandes proporções, conseguimos falar com parlamentares de todo o Brasil de forma muito rápida e muito potente”, lembra o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz.
A atuação coordenada durante a tramitação da Reforma Tributária também foi um exemplo prático da implementação do Programa de Educação Política para o Cooperativismo, criado pelo Sistema OCB em 2022. A iniciativa foi lançada em preparação para as eleições majoritárias daquele ano, mas se tornou permanente e está em seu segundo ciclo, que vai até 2026.
Atualmente, 21 organizações estaduais do Sistema OCB fazem parte do programa. Um dos focos da iniciativa é justamente fortalecer a representação institucional nos estados para ampliar a voz e a visibilidade do coop nas instâncias políticas e representativas locais, levando as demandas das cooperativas diretamente aos tomadores de decisão.
“Uma área estruturada, profissionalizada de relações institucionais numa organização estadual tende a amplificar e a melhorar a qualidade da representação institucional do cooperativismo em todo o país”, destaca Queiroz.
Especialistas em representação
De acordo com o coordenador, nos últimos cinco anos, a representação institucional do cooperativismo brasileiro tem passado por uma revolução. Se antes a tarefa de defender os interesses do coop cabia apenas aos dirigentes das organizações estaduais, hoje grande parte delas compartilha esse trabalho também com áreas especializadas no assunto, com equipes que atuam junto aos dirigentes cooperativistas na interlocução com os poderes Legislativo e Executivo nos estados e municípios.
“Nosso objetivo é aumentar, cada vez mais, a eficiência da representação institucional do cooperativismo por todo o país. Temos contado com o apoio dos dirigentes das nossas Organizações Estaduais e das cooperativas. Esse olhar estratégico das nossas lideranças tende a qualificar a defesa do nosso modelo de negócios e, consequentemente, resultar em políticas públicas mais efetivas para o cooperativismo”, analisa Queiroz.
O objetivo dessas estratégias é claro: garantir o melhor cenário regulatório e de políticas públicas possível para que as cooperativas possam crescer e aumentar sua competitividade. “A cooperativa é quem lida no dia a dia com questões que demandam atuação institucional, sejam burocráticas, de acesso ao crédito, de tributação, ambientais e trabalhistas. Enfim, problemas que têm que ser resolvidos na forma de políticas públicas ou junto às instâncias políticas, sejam municipais, estaduais ou nacionais. E a representação institucional faz esse trabalho em nome delas, tanto no Sistema OCB Nacional quanto nas Organizações Estaduais”, explica o coordenador.
Em todo o país, são recorrentes os exemplos de atuação bem sucedida de representação institucional que levaram a conquistas para o cooperativismo em todos os ramos. Algumas organizações estaduais, como o Sistema Ocemg, de Minas Gerais; o Sistema Ocepar, do Paraná; o Sistema Ocergs, do Rio Grande do Sul; e o Sistema OCESP, de São Paulo, têm trajetórias consolidadas de representação do cooperativismo nos espaços de poder locais. Esse trabalho muitas vezes ocorre de forma articulada com frentes parlamentares nas assembleias estaduais e na representação em outros fóruns de decisão, como conselhos estaduais e grupos do setor produtivo.
Referência paranaense
No Paraná, o Sistema Ocepar é reconhecido pela abordagem técnica e integrada na defesa dos interesses das cooperativas do estado. A organização tem uma área de relações institucionais estruturada, com influência local e nacional em políticas públicas que beneficiam as coops.
“Nosso trabalho de representação tem como premissa o contato direto com as cooperativas. Através da Diretoria, das reuniões de núcleos regionais, e dos grupos técnicos específicos, com profissionais indicados pelas cooperativas, criamos um ambiente de diálogo direto que nos permite ter informações sobre os temas de interesse das cooperativas e assim melhor representá-las”, explica a coordenadora de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, Daniely Andressa da Silva.
A equipe cooperativista de representação institucional paranaense atua tanto de forma propositiva quanto na contribuição com subsídios técnicos. As ações incluem acompanhamento de propostas do Legislativo e do Executivo que possam impactar as coops e o relacionamento próximo com agentes públicos, como parlamentares, secretários e outras autoridades.
Além disso, o Sistema Ocepar foi pioneiro na criação de um programa de educação política para o cooperativismo, que inclusive deu origem ao projeto nacional. Segundo Daniely Silva, a iniciativa surgiu para resgatar o interesse sobre a política no coop paranaense, por meio de ações de formação e informação do público cooperativista para valorização de representantes que atuam em defesa do segmento, independentemente de suas filiações partidárias.
“O desenvolvimento contínuo e sustentável das cooperativas depende, entre outros fatores, de um ambiente regulatório propício, que de fato reconheça a magnitude do cooperativismo para o nosso país. A dinâmica política atual exige que estejamos preparados para atuar em defesa do setor, e para isso, nada mais importante do que termos representantes que conheçam nosso modelo, nossos princípios, valores e forma de atuação”, afirma a coordenadora.
Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional. Atualmente, 80% dos parlamentares da bancada federal do estado fazem parte do grupo. Em outra estratégia exitosa, mais de 30 mil cooperativistas do Paraná já receberam formação em atividades do programa e o canal de comunicação da iniciativa tem mais de 2 milhões de pessoas inscritas.
O trabalho de relações institucionais da Ocepar já contribuiu, entre outras conquistas, para a aprovação de leis ligadas à garantia de recursos, eficiência, agilidade e segurança jurídica para as cooperativas, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Em âmbito estadual, temos avançado no aproveitamento de créditos fiscais para fomento a ações de infraestrutura, armazenagem, novas fontes de energia, conectividade rural. Além disso, obtivemos êxito em ações de defesa sanitária que permitem a manutenção e a abertura de novos mercados às cooperativas, além de frear diversas propostas negativas, que afetariam os mais diversos ramos e que desconsideravam nosso modelo de atuação”, lista Daniely Silva.
Parceria nacional
Independentemente do grau de estruturação das áreas de representação institucional das Organizações Estaduais, o Sistema OCB atua de forma sistemática junto a todas elas em prol das cooperativas brasileiras.
“O que temos são fomento e recomendações, mas é importante que cada Organização Estadual e cada cooperativa tenham autonomia para desenvolver a educação política conforme as suas diretrizes, seus valores, suas características e realidade. E estamos sempre à disposição para responder às demandas que as nossas Organizações Estaduais trazem das cooperativas”, destaca Eduardo Queiroz.
