O Sistema OCB teve dois importantes encontros para o cooperativismo mineral, nesta segunda-feira (19). Pela manhã, a entidade se reuniu com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Romão, e o superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da entidade, Yuri Faria Pontual. Durante a tarde, com Vitor Saback, secretário nacional de Geologia e Mineracão, e com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Ana Paula Lima Bittencourt, do Ministério de Minas e Energia (MME).
O primeiro encontro possibilitou o fortalecimento dos laços, com destaque para a participação em eventos conjuntos durante o ano de 2023, como a realização de cafés da manhã com os presidentes e membros das Frentes Parlamentares da Mineração (FPMin) e Cooperativismo (Frencoop), e seus possíveis desdobramentos. Além disso, o Sistema OCB convidou a ANM para participar da realização do Curso CRAFT, que se inicia hoje.
Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a reunião com a ANM fortaleceu a parceria em prol das cooperativas do setor Mineral. “Cada encontro com os diretores e técnicos da pasta firma, ainda mais, o nosso compromisso de estar sempre em busca de soluções que beneficiem a mineração cooperativista. Essa é uma parceria que traz avanços importantes para as cooperativas do setor”, disse.
Outro ponto abordado foi a urgência na regulamentação da Lei da PLG e do Estatuto do Garimpeiro. A pauta foi explicada como urgente pois, se aprovada, poderá proporcionar maior segurança jurídica e clareza na atuação das cooperativas minerais, bem como de todos os garimpeiros do Brasil. Também se discutiu sobre os desafios que são enfrentados na exportação do ouro e o atraso que impacta, de forma negativa, não só os produtores, mas toda a cadeia produtiva do metal.
A agência se comprometeu em debater com as autoridades e os órgãos responsáveis, a garantia de soluções que possam assegurar segurança jurídica da permissão de lavra garimpeira, bem como buscar maneiras de reduzir o tempo de outorga para o título mineral e a realização de novas rodadas do Edital de Disponibilidade de Áreas.
Gerência do Sistema OCB em parceria com dirigentes do MME O encontro com o Ministério de Minas e Energia, tratou sobre temas que envolvem a rastreabilidade do ouro, a segurança pública e a importância dos pequenos mineradores. Durante a reunião, foi citada a necessidade de estabelecer políticas públicas para o setor e a renovação do acordo de cooperação de 2020, que proporcionou entre outras ações, a análise de projetos de lei em tramitação para a melhoria regulatória do setor; a realização de visitas técnicas; o mapeamento de boas práticas e a realização de treinamentos sobre direito minerário e cooperativismo em Mato Grosso, Roraima e Pará.
O Sistema OCB ressaltou a importância de uma maior articulação e integração entre os órgãos do governo federal para ações direcionadas ao setor de minérios. Fabíola Nader Motta, gerente-geral do Sistema OCB, acredita que ofertar direitos e garantias direcionados ao garimpo e ao Setor Mineral é importante para fortalecer a atividade. “Capacitar e dar suporte para a melhoria na segurança e qualidade de vida desses trabalhadores são medidas que impulsionam o desenvolvimento responsável e sustentável dessa atividade econômica”, disse.
O secretário Vitor Saback considerou a reunião produtiva e afirmou que oportunidades assim são fundamentais para fortalecer o diálogo entre o poder público e os mineradores. “No encontro de hoje, pudemos ouvir sobre a realidade dos pequenos mineradores. E, a partir disso, avançar ainda mais na construção de políticas públicas condizentes com a realidade da atividade. A rastreabilidade do ouro, segurança jurídica e pública, um olhar atento ao pequeno minerador são pautas importantes para o MME e nas quais estamos trabalhando com afinco”, ressaltou.
Fonte: Somos Cooperativismo/Sistema OCB
