No dia 16 de agosto o senador Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária no Senado, apresentou plano de trabalho para as atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no âmbito da discussão da PEC 45/2019.
O relator propôs a realização de 7 audiências públicas, com destaque para o convite ao Sistema OCB, para compor a mesa no debate destinado a tratar sobre o “Impacto da Reforma Tributária no Agronegócio e no Cooperativismo”.
As demais audiências abrangem temas como: diagnóstico, objetivos e conceitos; impacto no setor de serviços e na indústria; regimes específicos e diferenciados; impacto aos Estado e Municípios, além de novos temas sugeridos pelos membros do colegiado, que serão acrescidos ao cronograma nos próximos dias.
Segundo o Plano de Trabalho, que terá as datas ajustadas, conforme indicado pelo presidente da CCJ, sen. Davi Alcolumbre (AP), a ideia é que Braga apresente o relatório na segunda quinzena de setembro e que a Comissão delibere o texto na primeira semana de outubro, cumprindo a expectativa de finalização da votação pelo Plenário do Senado ainda em outubro.
