A Semana de Competitividade do Cooperativismo 2023 recebeu o Encontro Nacional do Ramo Transporte nesta segunda-feira (7). Com representantes de todo o país, o evento fez um apanhado sobre o futuro do segmento, a necessidade de processos de intercooperação para alavancar novas oportunidades e avançar na melhoria dos serviços prestados, bem como na atenção às atualizações normativas juntamente com seus impactos e oportunidades. Representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) também participaram e fizeram exposições.
A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez a abertura e destacou a importância da parceria com a ANTT e dos avanços no Legislativo, como a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 45/19), que impacta positivamente todo o movimento cooperativista. “O ato cooperativo é nossa espinha dorsal e conquistamos a inclusão de maneira conjunta e sistêmica. Precisamos comemorar, e muito, principalmente por vocês que constroem o cooperativismo de transporte. Quero destacar que para avançar ainda mais precisamos retirar do papel os processos de intercooperação. Nosso momento é de otimismo, já que vivemos um momento importante e maduro que nos permite alcançar melhores resultados”, declarou.
José Aires Amaral Filho, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Marcelo Vinaud Prado, servidor que já ocupou a a diretoria-geral coordenaram o painel O futuro do Transporte, moderado pelo coordenador nacional do Ramo Transporte e presidente da CNTCoop, Evalto Mattos. “O transporte no país é um desafio social. Precisamos de rodovias melhores. Mais de 70% das cargas passam pelo transporte sobre rodas, o agro está crescendo e precisamos intercooperar, nos ajudar mutuamente. O primeiro degrau para isso é o relacionamento, que a OCB tem feito com maestria. O segundo é a confiança e com ela alcançamos o terceiro que é a intercooperação, que virá por consequência”, pontuou Mattos.
José Amaral fez um apanhado das ações da ANTT, especialmente para tornar o segmento cada vez mais moderno. Ele salientou a digitalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), em 2020, como forma de facilitar o acesso e desburocratizar os serviços. Contou ainda sobre a revisão do vale pedágio obrigatório para possibilitar melhores condições no desenvolvimento das atividades e permitir que o setor acompanhe os avanços proporcionados pelas tecnologias e salientou a necessidade de novos incentivos.
“Queremos ser protagonistas no segmento de transportes do Mercosul. Temos construído dentro do acordo de cooperação técnica com o Sistema OCB diversos desafios e oportunidades. Hoje estamos nos debruçando na questão do e-commerce e outras formas de operação. Essa parceria tem nos mostrado mais sobre o cooperativismo para termos uma visão clara de qual o papel da agência diante destes novos processos que o setor vem vivenciando. Sabemos da importância da revolução tecnológica para otimizar nossa grande frota. Temos dois grandes players e o cooperativismo é um deles. Estamos também nos estruturando dentro do ESG”, disse.
O superintendente contou ainda que a agência está investindo em tecnologias e digitalização de dados e que pretende, dentro do RNTRC, criar selos de responsabilidade ambiental, social e de governança. “Nada melhor que o mercado para dizer quem é bom e quem é ruim. Em dez anos essa transição será natural e cada vez mais teremos um consumo consciente e, com isso, uma vantagem competitiva. Esperamos contar com o cooperativismo para desempenhar cada vez melhor esse papel”.
Marcelo Vinaud, por sua vez, salientou a importância do modelo de negócios cooperativista e questionou o porquê de ele não ser adotado em todo país. “É o que mais faz sentido quando pensamos em relacionamento, crescimento e trocas de experiências e tecnologias. O Ramo Transporte é surpreendentemente estruturado”, iniciou. Ele falou sobre os projetos que estão sob a alçada da agência e anunciou que o Governo Federal pretende investir mais em ferrovias. “Há muitos produtos que podem e devem ser transportados por via férrea como os grãos e minérios”, afirmou.
Segundo ele, a ideia do governo é primeiramente reestruturar os trechos já existentes, especialmente as ferrovias litorâneas que devem voltar a funcionar em um horizonte de 5 a 6 anos. Já sobre o transporte rodoviário, ele defende que é o primeiro a chegar nos locais de destino, o principal no transporte de máquinas e maquinários. “Estamos alinhados com o Ministério dos Transportes em um projeto onde o Brasil seja protagonista na descarbonização também no transporte rodoviário, com a adoção de caminhões elétricos para que sejamos cada vez mais sustentáveis. Isto está diretamente ligado às oportunidades de negócios. Temos conversado com o BNDES que está ajustando linhas de créditos para essa transição, que é quase que um fomento obrigatório para o segmento”, pontuou.
As atualizações normativas que afetam o transporte de carga ou passageiros foram explanadas pelos advogados do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos, Bruno Vasconcelos e Suellem Menezes. Eles fizeram um panorama sobre a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19) e a importância da inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; sobre o acompanhamento das inconstitucionalidades presentes nas leis 13.013/15 (lei do motorista), bem como as ações junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI 5322); e sobre a atualização das exigências de exame toxicológico para motoristas (Lei 14.599/23, que versa também sobre outras medidas).
Ao final, cooperativistas expuseram cases de intercooperação entre os ramos Transporte e Agro e entre cooperativas de transporte. Eles instigaram os presentes a levar adiante o princípio do coop para levar os negócios mais longe.
