O Sistema OCB, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) concluíram, na última semana, dois treinamentos para preparar os garimpeiros cooperados para a mineração responsável. Os cursos sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo foram aplicados em Mato Grosso, Roraima e Pará com a mobilização dos sistemas OCB/MT, OCB/RO e OCB/PA, além do apoio da Federação de Cooperativas de Garimpeiros do Pará (Fecogap) e da Federação de Cooperativas de Mineração do Mato Grosso (Fecomin).
“Os cursos contribuem para sinalizar para a sociedade, mídia, garimpeiros, cooperativas, poder público, parlamentares e outros interessados, a preocupação, integração das instituições e parceiros, em preparar os garimpeiros e suas organizações para realizar uma atividade cada vez mais responsável com o meio ambiente e com as pessoas”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O coordenador Nacional da Câmara Temática das Cooperativas Minerais do Sistema OCB, Gilson Camboim, observou que os treinamentos trouxeram um diferencial ao contar com a participação de dois órgãos estratégicos na elaboração das políticas públicas e regulação do setor. “A presença de servidores da ANM permitiu esclarecer dúvidas dos participantes e permitiu orientar sobre as atuais mudanças regulatórias em curso pela ANM que afetam o setor. Além disso, a participação do Ministério de Minas e Energia, que trabalha com as políticas públicas para o segmento, possibilitou que o órgão conhecesse mais a fundo a realidade das cooperativas para melhor atender nossa realidade”, frisou Camboim.
O assessor da Diretoria Colegiada da ANM, Luís Mauro Ferreira, reforçou que a ideia foi levar os conhecimentos e os avanços da legislação para as cooperativas de garimpeiros para trazer luz de como estes garimpeiros cooperados estão inseridos no mercado nacional da produção mineral. “O grande gargalo no setor de mineração é a falta de conhecimento. No momento, temos um impacto muito forte na imagem negativa da atividade garimpeira junto à sociedade, e queremos resgatar essa imagem, mostrando os impactos positivos do setor”, considerou.
Os cursos
Ao todo, os cursos contaram com a participação de 110 pessoas – entre presidentes, dirigentes e funcionários – de cerca de 25 cooperativas minerais. O grupo foi composto ainda por servidores públicos de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de companhias de mineração, de entidades representativas e prestadores de serviços que atuam no setor.
O curso Mape Sustentável teve carga horária de 8h e buscou nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é Mape, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável. Já o de Direito Minerário e Cooperativismo, com carga de 16 horas, foi ministrado pela ANM e repassou conhecimentos da legislação e das normas relacionadas à atividade. O objetivo foi auxiliar o desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros, além de detalhar os papéis das instituições.
Outras ações
O Sistema OCB continuará atuando em defesa da organização da mineração artesanal e em pequena escala, bem como para demonstrar como o cooperativismo é um importante instrumento para a formalização da atividade mineral no país.
Para aqueles que pretendem entender melhor os aspectos de governança, saúde e segurança, meio ambiente e fechamento de minas, igualdade de gênero e boas práticas de extração de ouro no contexto das cooperativas minerais, o Sistema OCB concede livre acesso ao Programa de Capacitação para as Cooperativas Minerais.
