O presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, visitou ontem, 2 de abril, a sede da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no estado do Rio de Janeiro. A reunião foi requisitada pelo Deputado Federal Julio Lopes, com o propósito de se discutir as possibilidades ocasionadas pela Lei Complementar 213/2025, que regulamentou a atuação de cooperativas de seguros.
Conduzido pelo Diretor de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos (DIRPE) da SUSEP, Airton Renato de Almeida Filho, o encontro debateu os impactos que a nova legislação terá para o mercado de seguros privados no Brasil e o cenário esperado para as cooperativas brasileiras em geral, e para as fluminenses em particular. Na ocasião, Airton Almeida destacou o trabalho conjunto junto ao Sistema OCB desde o processo de tramitação da matéria, expressou os desafios enfrentados para a regulação do setor a partir da nova legislação e elencou os esforços que a instituição vem realizando para contemplar de maneira proporcional o modelo societário cooperativo nesse novo momento.
O encontro também foi uma oportunidade para que técnicos da SUSEP tirassem dúvidas com o presidente do Sistema OCB/RJ sobre as especificidades do modelo cooperativo e como estas podem ser levadas em consideração na construção da regulação. Na ocasião, Vinicius Mesquita destacou o potencial que o novo ramo de negócios cooperativos terá por meio das mais de 1 milhão de pessoas alcançadas pelo cooperativismo fluminense, dado o histórico mundial do setor de seguros em gerar postos de trabalho e das cooperativas em gerar e distribuir renda.
O dirigente da casa do cooperativismo fluminense ressaltou, ainda, a importância de que as cooperativas que vierem a ser constituídas no novo ramo tenham o registro nas organizações estaduais do Sistema OCB. “Nosso objetivo é garantir que as cooperativas de seguros no Brasil, e especialmente no Rio de Janeiro, possam atuar com segurança jurídica e alinhadas aos princípios cooperativistas. O registro junto às unidades estaduais que compõem o Sistema OCB é um passo fundamental para assegurar que essas novas cooperativas tenham representatividade, apoio institucional e estejam em conformidade com a legislação vigente.”
Também participaram da reunião o assessor de diretoria de Regulação Prudencial da SUSEP, Leonardo Machado, o assessor jurídico do mandato do deputado Julio Lopes, Sebastião Rodrigues, e o assessor de Relações Institucionais e Governamentais da OCB/RJ, Niury Novacek.
