Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e diretores da pasta, o Sistema OCB apresentou, nesta segunda-feira (27), as propostas do cooperativismo para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O objetivo do encontro foi trabalhar alternativas que contribuam para a ampliação do desenvolvimento agrícola e pecuário brasileiro. “Discutimos propostas para aprimorar a distribuição de recursos e sugestões que acreditamos ser significativas para fortalecer ainda mais os agricultores familiares no Brasil, que representam mais de 70% do quadro social das cooperativas agropecuárias brasileiras, segundo os dados do Anuário Brasileiro do Cooperativismo 2023”, afirmou a superintendente Tania Zanella, presente no encontro.
O montante sugerido pelo Sistema OCB para a dotação orçamentária 2024/2025 é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 45 bilhões de custeio e comercialização e outros R$ 42 bilhões para investimento. A entidade também solicitou a redução das taxas de juros para valores abaixo de dois dígitos, com uma média de corte de 2,5 pontos percentuais por linha,com base na taxa de juros praticada no momento, e o aumento global do limite de contratação por beneficiário em praticamente todas as linhas, visando ajustar os valores para a realidade atual do agronegócio nacional.
No que diz respeito aos recursos globais, a entidade propôs ao MDA medidas como a elevação do percentual de exigibilidade dos recursos obrigatórios em depósito à vista de 30% para 34%; a manutenção do percentual de direcionamento dos recursos captados por meio da poupança rural em 65%; e o aumento do direcionamento dos recursos captados por LCA de 50% para 60%.
Entre as prioridades apresentadas, também está o acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf, por meio de ajuste para que o percentual mínimo de DAP/CAF, ou seja, 60%. “Para isso, sugerimos a adoção de uma escala gradual de enquadramento, que tem como referência faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação. Dessa forma, conseguimos, inclusive, contemplar a política pública que visa valorizar cooperativas que possuam maior percentual de agricultores familiares em seus quadros sociais, sem deixarmos desamparados os que atingem percentuais de 60% até 75%, explicou Tania.
A superintendente também reiterou o papel das cooperativas como instrumento de desenvolvimento no campo, sendo um meio essencial para a geração de emprego e renda no país. “Esse cenário é potencializado pelas características de inclusão produtiva, econômica e social resultantes da organização coletiva que o modelo de negócios propicia para os seus donos, ou seja, os cooperados”, completou.
O ministro Paulo Teixeira reiterou seu apoio ao cooperativismo e informou que a equipe do ministério está trabalhando para buscar atender os mais diversos pleitos da agricultura familiar. “Faremos todo o possível para que o Plano Safra 2024/25 seja mais uma vez um poderoso indutor da produção agropecuária brasileira”, destacou.
