O Sistema OCB participou de duas reuniões relevantes para o cooperativismo realizadas em Curitiba na última semana. A primeira foi promovida pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos Tributários das Cooperativas do Paraná (GAET) com o propósito de discutir a tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal e seus possíveis impactos para o movimento. Já a segunda, foi a 7ª reunião ordinária da diretoria da Ocepar, que tratou de assuntos relevantes para as cooperativas do estado e as pautas do cooperativismo paranaense junto ao Sistema OCB, além de receber os senadores do estado para uma conversa sobre a reforma tributária.
A superintendente Tania Zanella, a assessora jurídica Ana Paula Ramos, e o consultor tributário João Caetano Muzzi participaram da reunião do GAET e abordaram a importância da aprovação do texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados com a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além de aspectos técnicos e jurídicos da proposta. O cenário no Senado Federal também foi pauta das discussões.
Para Tania, apesar dos obstáculos enfrentados, com a pressão sofrida a partir de iniciativas de outros segmentos econômicos, o resultado representou uma vitória significativa para o movimento. “Após intensa mobilizacão, o texto contemplou o interesse das cooperativas. Isso define que o conceito do ato cooperativo passa a ser admitido na Constituição Federal”, destacou.
A superintendente também informou que no dia 20 de setembro haverá uma audiência pública no Senado com participação de João Muzzi e lembrou que o trabalho de proximidade feito pelo Sistema OCB com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. “Vamos defender até o último momento os interesses das cooperativas”, reiterou.
Para Muzzi, a PEC em tramitação promove uma alteração importante no sistema tributário e pode causar insegurança jurídica para as cooperativas caso o ato tributário não seja contemplado. “Temos que trabalhar para mitigar os riscos econômicos”, ponderou. Ana Paula Ramos, por sua vez, considerou ser essencial definir o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Muitos pontos da lei serão regulamentados posteriormente”, lembrou.
A Reforma Tributária e o regime específico das cooperativas também foi tema da reunião de diretoria da Ocepar. Os senadores paranaenses, Flávio Arns e Sérgio Moro participaram do encontro de forma presencial, enquanto o senador Oriovisto Guimarães enviou uma mensagem em vídeo para discutir o assunto.
O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, afirmou que o atual momento é crucial para o cooperativismo brasileiro. “Não podemos perder a oportunidade de entender bem o andamento da matéria no Senado e definir como vamos nos posicionar. Passamos pelo primeiro tempo, com a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados, em julho, e agora estamos no segundo tempo, com a PEC sendo discutida no Senado. Vamos fazer a defesa do nosso setor até que tudo esteja resolvido e nos concentrar naquilo que é vital para a manutenção das nossas operações”, declarou.
Durante a reunião, também foram debatidas as ações da Ocepar em prol do fortalecimento do cooperativismo no Paraná. “Estamos trabalhando constantemente para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento das cooperativas no estado. Acreditamos que o cooperativismo é uma ferramenta fundamental para o crescimento econômico e social da região”, afirmou Ricken. O encontro contou com a presença de representantes de diversas cooperativas do estado, que tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e contribuir para as discussões.
