A economia globalizada amplia as oportunidades de negócios para as cooperativas que atuam no mercado externo. Um dispositivo de grande relevância nessas dinâmicas são os acordos comerciais, que existem para facilitar a integração entre países.
Os acordos comerciais impulsionam o intercâmbio entre países, proporcionando melhores condições para compra e venda de produtos e serviços no comércio mundial. Com isso, os acordos comerciais deixam os ambientes de negócio mais competitivos, uma vez que estimulam a concorrência, e menos burocráticos.
Mas, afinal, no que consistem os acordos comerciais? De que forma eles funcionam? Como eles são importantes para as cooperativas exportadoras? Quais são os principais acordos comerciais de que o Brasil faz parte? É isso que iremos responder no decorrer deste artigo. Então aproveite a leitura!
O que são os acordos comerciais
Acordos comerciais são tratados oficiais entre países ou blocos econômicos visando a associação comercial das partes. No geral, os acordos comerciais afetam exportadores, importadores, produtores e investidores dos países envolvidos em relação às oportunidades de negócios, custos aduaneiros, impostos e segurança jurídica nas transações internacionais.
Em suma, o objetivo é obter benefícios mútuos, como:
- Redução de impostos de importação e exportação;
- Isenção de tarifas alfandegárias;
- Trocas comerciais;
- Diminuição na burocracia;
- Incentivos fiscais e comerciais;
- Queda de barreiras ao comércio de bens e serviços;
- Abertura para investimentos.
Dessa forma, os acordos comerciais incentivam as trocas comerciais entre os países envolvidos. Isso aumenta o acesso a uma diversidade maior de produtos e serviços para todos os envolvidos. Além disso, as indústrias locais precisam melhorar perante os novos competidores externos, o que funciona como um incentivo à produtividade e inovação.
Como os acordos comerciais funcionam
Um acordo comercial entre países é fruto de negociações visando benefícios mútuos. Eles podem ser mais ou menos específicos. Um acordo comercial pode englobar todo tipo de transação comercial entre os países envolvidos, ou então focar em apenas algum determinado setor da economia.
A ideia é estabelecer diretrizes comerciais flexíveis com condições melhores do que o padrão adotado pelos países participantes. Ademais, os acordos comerciais também cumprem um papel importante para enfrentar monopólios e oligopólios por meio da abertura de mercado.
Os benefícios dos acordos comerciais para cooperativas exportadoras
Assim sendo, os acordos comerciais são benéficos para as cooperativas que exploram o mercado internacional. Alguns dos pontos positivos, portanto, são:
- Acesso a novos mercados: as cooperativas podem adentrar com mais facilidade no mercado de países que têm acordos comerciais com o Brasil.
- Redução de tarifas de exportação: as condições especiais estabelecidas pelos acordos comerciais geralmente reduzem ou retiram diversas taxas que oneram o processo de exportação tanto para quem compra quanto para quem vende.
- Aumento na competitividade: com a abertura estabelecida nos acordos comerciais, as cooperativas precisam melhorar processos e produtos para que possam continuar competindo, crescendo e ganhando espaço.
No fim das contas, os acordos comerciais impactam tanto os produtores quanto os consumidores. Toda a cadeia produtiva e de consumo ganha com mais competitividade e cooperação comercial entre países.
Acordos comerciais do Brasil e do Mercosul
O Brasil integra acordos comerciais de duas formas: por conta própria e também como membro do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O Mercosul é um bloco comercial regional formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela aderiu ao grupo, mas está suspensa.
O Mercosul foi fundado com o principal objetivo de gerar oportunidades comerciais e de investimentos entre os países que fazem parte do grupo, assim como firmar acordos comerciais com outros países e blocos econômicos do mundo todo.
Dessa maneira, o Brasil é parte de 25 acordos comerciais, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Portanto, conheça alguns dos mais importantes:
- Brasil – Argentina: construído desde os anos 80 por meio de uma série de atas e tratados de cooperação, o acordo comercial entre Brasil e Argentina facilita transações de bens de consumo, trigo e alimentos industrializados, dentre diversos outros.
- Brasil – México: o Brasil se conecta comercialmente com o México por meio de três acordos – um diretamente e outros dois por meio do Mercosul. Eles envolvem a adoção de preferências tarifárias fixas, derrubada de restrições comerciais e incentivo ao setor automotivo.
- Brasil – Paraguai: o acordo complementa e enriquece os entendimentos comerciais já estabelecidos pelo Mercosul. Para isso, constitui facilitação de comércio e cooperação aduaneira.
- Mercosul – Índia: foi o primeiro acordo que o bloco fechou fora do continente. Ele engloba 450 linhas tarifárias oferecidas pela Índia e 452 itens pelo Mercosul, com margens de preferência tarifária de 10%, 20% ou 100%.
- Mercosul – Israel: o Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Israel engloba 8.000 linhas tarifárias com uma estrutura dividida em cinco categorias de eliminação das taxas aduaneiras.
- Acordo de Sementes entre países da ALADI: assinado por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, e posteriormente, Equador, Cuba e Venezuela. O objetivo é liberar o comércio intrarregional de sementes, de modo que as sementes mencionadas no acordo estão livres de gravames aplicados à importação.
Além disso, há acordos comerciais já firmados mas que não entraram em vigor, como o Acordo de Ampliação Econômico-Comercial Brasil – Peru. Ele versa sobre investimentos, serviços e compras governamentais. A sua validação ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Por fim, novos acordos comerciais seguem sendo elaborados. O de maior destaque é o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, que já supera duas décadas de negociações. Apesar de ambos os lados reconhecerem a importância da cooperação, algumas cláusulas ainda causam discordância, como a participação nas compras públicas.
Conclusão: acordos comerciais para a cooperação
Os acordos comerciais continuam sendo feitos a todo momento ao redor do mundo, justamente porque dão dinamismo a um ambiente de negócios conectado e globalizado. Com isso, as cooperativas podem encontrar boas condições de negócios e explorar oportunidades que se abrem em outros países.
Dessa forma, os acordos comerciais podem tornar certos mercados mais vantajosos para as cooperativas brasileiras. Os custos reduzidos e a simplificação dos processos burocráticos permitem uma atuação comercial que, de outra forma, seria muito complexa.
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Fonte: NegóciosCoop
