O deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), relator da Reforma Tributária no Plenário da Câmara, disponibilizou há pouco o seu parecer preliminar, na forma de substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019.
O parecer menciona o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, mas não atende à proposta original do setor.
O texto ainda será aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (AL), pretende que a proposta seja votada no Plenário da Câmara na primeira semana de julho.
O Sistema OCB segue atuando pela defesa do ato cooperativo na Reforma Tributária e conta com a mobilização do movimento cooperativista junto aos parlamentares.
Acesse a íntegra do relatório: https://in.coop.br/parecer-preliminar_PEC45-2019
Fonte: SomosCooperativismo
