O Sistema OCB segue realizando reuniões estratégicas com órgãos de governo, agências reguladoras e entidades parceiras. Nesta terça-feira (6), a superintendente e o Analista Técnico-Institucional, Tania Zanella e Alex Macedo, juntamente do Coordenador da Câmara Temática das Cooperativas Minerais, Gilson Camboim, foram recebidas pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Eduardo de Almeida Saback. Entre os pleitos levantados pela entidade para fortalecer as atividades da pequena mineração estão a criação de políticas públicas e linhas de crédito direcionadas ao setor.
Tania iniciou sua fala apresentando os números do cooperativismo mineral, que corroboram com a necessidade de uma atenção especial para o segmento. “Na OCB temos 62 cooperativas minerais que reúnem mais de 15 mil garimpeiros cooperados. Em 2022, essas cooperativas possuíam 422 títulos minerários em produção (concessão, permissão e licenciamento de lavra). Neste período, elas comercializaram 5,6 milhões de toneladas de minérios como ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante, areia e outros. Além disso, recolheram R$ 62,58 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)”, pontuou.
Para distinguir uma lavra clandestina e combatê-la, a superintendente reforçou a necessidade de se estabelecer políticas de fomento à organização da pequena mineração. “A formalização representa a legalização para que a prática seja feita de forma organizada e com títulos outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) aos que cumprem os condicionantes ambientais estabelecidos. Desta forma, os garimpeiros e pequenos mineradores poderão acessar direitos, cidadania, políticas públicas, programas de capacitação e mercados para sua produção, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento regional e a inclusão social deles”, asseverou.
O Secretário, Vitor Saback, endossou que a “organização da pequena mineração no país passa pelo cooperativismo e que as cooperativas podem ter um papel fundamental na melhoria da imagem do setor”. Gilson Camboim reforçou que a organização e as boas práticas das cooperativas contribuem para dissociar o segmento daqueles que estão trabalhando incorretamente.
Em função disso, a superintendente ponderou que o setor necessita de políticas de fomento, que devem contemplar ainda segurança jurídica, suporte institucional, assessoria, treinamentos e desenvolvimento de tecnologias que contribuam, por exemplo, para eliminar o mercúrio e ampliar a recuperação mineral de rejeitos e estéreis.
Sob o viés do crédito, o Alex Macedo enfatizou que a ausência dele dificulta a transição para uma mineração responsável e sustentável. “Por isso sugerimos uma linha de crédito que possa financiar a pesquisa mineral, projetos de investimento e crescimento, plantas de beneficiamento, laboratórios, viveiros de mudas, máquinas e equipamentos, insumos, softwares de gestão e capital de giro”, pleiteou.
Ao concluir, Tania explicou que um espaço institucional de interlocução e coordenação de ações deve permitir que atores de vários setores do governo, da iniciativa privada, organizações de representação e fomento do cooperativismo, da academia e dos centros de pesquisa, representantes de comunidades locais, entre outros, possam dialogar e propor respostas aos múltiplos problemas envolvidos na mineração em pequena escala e no garimpo.
Parceria
As ações desenvolvidas por meio da parceria entre o Sistema OCB, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) é de longa data. Em 2013, atuaram conjuntamente na revisão do Código Mineral. Os acordos de cooperação em 2014 e em 2020 promoveram ações que envolveram análise de projetos de lei com o objetivo de melhorar a regulação do setor; produzir dados e conhecimentos sobre a pequena mineração; realização de visitas técnicas para aproximar, sensibilizar, integrar e divulgar boas práticas de mineração responsável.
Os acordos permitiram também o mapeamento de boas práticas de cooperativas minerais em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; e aplicação de dois cursos – Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala e Direito Minerário e Cooperativismo. Os cursos foram ministrados este ano em Mato Grosso, Roraima e Pará. Participaram 110 pessoas de 25 coops minerais, além de servidores públicos, de entidades representativas e de prestadores de serviços que atuam na área.
