Em nome das 1.170 cooperativas do Ramo Agro, de seus 1 milhão de associados e de seus 239 mil empregados, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do segmento que estão sob a alçada do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Nesta quarta-feira (26), a reunião foi realizada com o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri. Entre os temas abordados estão o estímulo à agricultura familiar e ao cooperativismo; o fortalecimento da política de crédito agrícola; e a participação do cooperativismo nas compras públicas.
A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, iniciou destacando o fomento à produção sustentável, ao processamento e industrialização de alimentos e na valorização do papel das coops como instrumentos de geração de economia de escala, de agregação de valor à produção de pequenos produtores e acesso as novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural. Ela apresentou números que reforçam a importância do coop para o setor.
“Os produtores de cooperativas com perfil da agricultura familiar correspondem a 71,2% e mais de 9 mil empregados destas coops são dedicados à assistência técnica e extensão rural. Outro dado é que metade (53%) da produção agropecuária brasileira passa por um cooperado. Para se ter uma ideia, somos responsáveis por 75% do trigo, 52% da soja, 55% do café, 46% do leite, 53% do milho, 35% do arroz, 43% do feijão e 50% da proteína suína são produzidos por cooperativas. Outro ganho que os produtores cooperados têm é que 64% deles podem contar com assistência técnica, sendo que apenas 20,2% dos produtores não-associados são assistidos”, ponderou a gerente.
A garantia de recursos e taxas de juros compatíveis com as atividades do meio rural foi outro tema levantado pela gerente-geral. “Para que nosso modelo de negócios continue contribuindo para a economia e segurança alimentar, como vem fazendo, é preciso fortalecer também, mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Temos participado das discussões para a construção da política de financiamento rural, visando a adequada inserção e fomento do cooperativismo”.
Assegurar a continuidade das políticas de compras públicas governamentais da agricultura familiar, por meio de regulamentações e previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), foi outro ponto tratado na reunião. O cooperativismo quer contribuir ainda mais com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e demais modalidades de contratação pública com foco no fomento à produção sustentável, ao processamento e industrialização de alimentos e na valorização do papel das cooperativas como instrumentos de operacionalização das políticas públicas.
Diante da nova estrutura ministerial, Fabíola ressaltou a necessidade de construir entendimento sobre temas relacionados aos cadastros da agricultura familiar como a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “O cooperativismo pode atuar como instrumento para disseminar estes mecanismos, assim como colaborar com desafios do presente e do futuro em relação ao tema”, disse a gerente-geral.
A regularidade do abastecimento também se faz necessária, segundo a gerente-geral, para garantir recursos suficientes para operacionalizar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e, consequentemente, o Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF). Além disso, aprimorar por regulamentação os mecanismos adotados na comercialização da produção agrícola por intermédio do poder público.
O secretário que, entre outros cargos, já presidiu a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil se mostrou sensível às demandas e disse que gostaria de aprofundar na discussão sobre agricultura familiar e cooperativismo. Ressaltou ainda que a pasta está elaborando o Plano de Fortalecimento de Cooperativas da Agricultura e gostaria de receber as contribuições do Sistema OCB.
